Documento legal — modelo

Aviso de Telemedicina

A telemedicina é realizada por profissionais habilitados por meio de tecnologia de comunicação. O canal digital não substitui serviços de urgência e emergência.

Revisão jurídica obrigatória: este texto é uma estrutura editorial inicial do sistema. Não deve ser considerado parecer jurídico nem publicado como versão final sem adequação à operação real do Acolha Saúde.

1. Natureza do atendimento

A telemedicina é um meio de prestação de serviços médicos mediado por tecnologia. A indicação do atendimento remoto e sua continuidade dependem da avaliação do profissional e das regras do provedor assistencial.

2. Limitações

Nem toda situação clínica é adequada ao atendimento remoto. O profissional pode orientar avaliação presencial ou outro encaminhamento quando necessário.

3. Emergência

Em urgência ou emergência, procure serviço presencial adequado ou acione os serviços públicos de emergência, como o SAMU 192.

4. Privacidade

A integração de telemedicina deve preservar confidencialidade, integridade e segurança das informações e utilizar prestadores compatíveis com as exigências legais e profissionais aplicáveis.