Documento legal — modelo

Termos de Uso

Este documento define regras gerais para uso dos canais digitais do Acolha Saúde. O texto é um modelo inicial e exige revisão jurídica antes da publicação definitiva.

Revisão jurídica obrigatória: este texto é uma estrutura editorial inicial do sistema. Não deve ser considerado parecer jurídico nem publicado como versão final sem adequação à operação real do Acolha Saúde.

1. Uso da plataforma

O usuário deve fornecer informações verdadeiras, preservar suas credenciais e utilizar os serviços de forma compatível com sua finalidade.

2. Serviços de saúde

O Acolha organiza acesso digital e integrações. Serviços assistenciais são prestados por profissionais e/ou parceiros habilitados conforme o modelo operacional contratado.

3. Condições comerciais

Preço, vigência, benefícios, limites, cobertura e regras devem ser exibidos antes da contratação e podem variar conforme a modalidade.

4. Propriedade intelectual

Marca, conteúdos e componentes da plataforma são protegidos e não podem ser reproduzidos indevidamente.

5. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade e os consentimentos aplicáveis.