Documento legal — modelo
Política de Cancelamento
As regras comerciais de cancelamento, reembolso, renovação e vigência devem ser definidas conforme o produto efetivamente ofertado e a legislação aplicável.
Revisão jurídica obrigatória: este texto é uma estrutura editorial inicial do sistema. Não deve ser considerado parecer jurídico nem publicado como versão final sem adequação à operação real do Acolha Saúde.
1. Solicitação
O canal, prazo e efeitos do cancelamento devem ser definidos de acordo com o modelo contratual real e ficar visíveis antes da contratação.
2. Renovação e cobrança
Regras de recorrência, data de cobrança, eventual período mínimo e reembolso devem ser informadas sem ambiguidades.
3. Benefícios
O encerramento do acesso a benefícios e consultas deve seguir as condições da modalidade contratada e as obrigações legais aplicáveis.