Documento legal — modelo

Política de Privacidade

Este documento explica, em linguagem acessível, como dados pessoais podem ser coletados e tratados. Dados relacionados à saúde são dados pessoais sensíveis e exigem controles reforçados.

Revisão jurídica obrigatória: este texto é uma estrutura editorial inicial do sistema. Não deve ser considerado parecer jurídico nem publicado como versão final sem adequação à operação real do Acolha Saúde.

1. Compromisso com a privacidade

O Acolha Saúde adota princípios de finalidade, adequação, necessidade, segurança, prevenção e transparência. A coleta deve se limitar ao que for necessário para cada finalidade informada.

2. Categorias de dados

Podem ser tratados dados cadastrais, dados de contato, informações de contratação, registros de consentimento, dados de uso da plataforma e, quando indispensável ao serviço de saúde, dados pessoais sensíveis relacionados à saúde.

3. Finalidades

As finalidades podem incluir cadastro, contratação, autenticação, prestação do serviço, atendimento, prevenção a fraude, cumprimento de obrigações legais, comunicação e melhoria da experiência.

4. Compartilhamentos

Compartilhamentos devem ocorrer somente quando necessários e juridicamente adequados, inclusive com provedores tecnológicos, prestadores de telemedicina, parceiros contratados e autoridades quando exigido.

5. Direitos do titular

O sistema prevê canal para solicitações relacionadas a acesso, correção, informação, oposição, eliminação quando cabível e demais direitos aplicáveis. O painel registra solicitações de titulares. Abrir uma solicitação →

6. Segurança e retenção

Dados devem ser protegidos por controles de acesso, logs, criptografia em trânsito, gestão de credenciais, backups e políticas de retenção compatíveis com a finalidade e obrigações aplicáveis.